Política de Privacidade

1 Quem somos

A Autentica Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.786.123/0001-70, com sede na Rua Josue Ribeiro, 124 – Sala 3, Centro, Itaberaba – BA, CEP 46880-000, é uma empresa de soluções corporativas que oferece tecnologia, consultoria e serviços personalizados para impulsionar o sucesso de nossos clientes.

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários de nosso site autenticasolucoes.tech, clientes, parceiros e demais titulares com os quais nos relacionamos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Valorizamos a transparência e o respeito aos seus direitos. Por isso, convidamos você a ler atentamente este documento.

2 Quais dados pessoais coletamos

Durante sua interação conosco, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade, estado civil.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone (fixo e/ou celular), endereço residencial ou comercial.
• Dados profissionais: cargo, empresa onde trabalha, área de atuação, currículo (em processos seletivos).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora do acesso, preferências de idioma.
• Dados de contratação: informações financeiras para faturamento, dados bancários, histórico de compras e serviços contratados.
• Dados de comunicação: registros de interações por e-mail, chat, telefone ou formulários de contato.

Coletamos esses dados quando você: preenche formulários em nosso site, contrata nossos serviços, participa de promoções, inscreve-se em newsletters, entra em contato conosco ou navega em nossas plataformas.

3 Como utilizamos os dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: executar contratos, emitir notas fiscais, gerenciar pagamentos, oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente.
• Comunicação: enviar informações sobre nossos serviços, novidades, atualizações, campanhas promocionais e pesquisas de satisfação (mediante seu consentimento, quando exigido).
• Melhoria da experiência: personalizar o conteúdo do site, analisar o comportamento de navegação para otimizar a usabilidade e desenvolver novos produtos.
• Segurança: prevenir fraudes, garantir a integridade de nossas plataformas e proteger os dados de nossos usuários.
• Obrigações legais: cumprir exigências regulatórias, ordens judiciais ou administrativas, e exercer nossos direitos em processos judiciais.

4 Bases legais

De acordo com o Art. 7º da LGPD, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para cumprir obrigações decorrentes de contratos firmados conosco, como prestação de serviços e cobranças.
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para atender exigências fiscais, trabalhistas, contábeis ou determinações de órgãos reguladores.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para atividades como segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria de serviços e comunicação institucional, desde que não violem seus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento (Art. 7º, I): para finalidades como envio de newsletters, marketing direto, participação em pesquisas e uso de cookies não essenciais. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): para defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Proteção à vida (Art. 7º, VII): em situações de emergência que envolvam risco à vida ou à integridade física do titular ou de terceiros.

5 Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas de hospedagem, processamento de pagamentos, envio de e-mails, ferramentas de análise e suporte técnico, sempre sob contrato que garanta a proteção dos dados.
• Órgãos públicos: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes (Receita Federal, PROCON, ANPD, etc.).
• Parceiros comerciais: mediante seu consentimento prévio, para oferecer produtos ou serviços complementares.
• Proteção de direitos: para defender nossos interesses legítimos em caso de litígios ou investigações.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Todos os parceiros estão obrigados a respeitar a LGPD e demais normas aplicáveis.

6 Direitos do titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e, em caso positivo, acessá-los.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: requerer a exclusão de dados tratados com base no consentimento ou quando desnecessários para a finalidade.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviços, observados os segredos comercial e industrial.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse, em caso de descumprimento da lei.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 12. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na legislação.

7 Tempo de retenção

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Dados contratuais e fiscais: mantidos por 5 anos após o término da relação contratual, conforme exigido pelo Código Civil e legislação tributária.
• Dados de navegação e cookies: retidos por até 12 meses, salvo necessidade de investigação de incidentes de segurança.
• Dados de comunicação: registros de contato mantidos por 2 anos após a última interação.
• Dados com base em consentimento: mantidos até que o consentimento seja revogado ou a finalidade seja atingida.

Após o prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, exceto se houver obrigação legal de mantê-los por período superior.

8 Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas implementadas, destacam-se:

• Criptografia: uso de protocolos SSL/TLS para transmissão segura de dados.
• Controle de acesso: políticas de senhas fortes, autenticação multifator e restrição de acesso com base no princípio do menor privilégio.
• Monitoramento: sistemas de detecção de intrusão, firewalls e logs de acesso auditados periodicamente.
• Treinamento: capacitação contínua de nossos colaboradores sobre boas práticas de proteção de dados.
• Backup: cópias de segurança regulares para garantir a disponibilidade dos dados.

Embora adotemos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados, conforme determina o Art. 48 da LGPD.

9 Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Classificamos os cookies em:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, como autenticação e segurança. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como você utiliza o site (páginas mais visitadas, erros), permitindo-nos otimizar a performance.
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências (idioma, região) para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas publicitárias (mediante seu consentimento).

Você pode gerenciar as preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou do banner de cookies disponível em nosso site. A desativação de cookies não essenciais pode impactar algumas funcionalidades.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

10 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) é o canal de comunicação entre a Autentica Soluções, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O DPO está disponível para esclarecer dúvidas, receber solicitações e tratar reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais.

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 5196-5208
• Endereço: Rua Josue Ribeiro, 124 – Sala 3, Centro, Itaberaba – BA, CEP 46880-000

O DPO atenderá todas as solicitações no prazo legal, garantindo o exercício dos seus direitos.

11 Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em recomendações da ANPD. Notificaremos os titulares sobre alterações relevantes por meio de:

• Publicação de aviso em nosso site;
• Envio de comunicação por e-mail (quando disponível);
• Atualização da data de "Última atualização" no início deste documento.

Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.

12 Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou quiser exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 5196-5208
• Endereço: Rua Josue Ribeiro, 124 – Sala 3, Centro, Itaberaba – BA, CEP 46880-000
• Site: autenticasolucoes.tech

Estamos comprometidos em atender sua solicitação com transparência e agilidade. Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).